Sobre nós

Quem somos

Somos uma agência da União Europeia criada em 2002 para servir de fonte imparcial de aconselhamento científico aos gestores de riscos e para comunicar sobre os riscos associados à cadeia alimentar. Cooperamos com as partes interessadas no sentido de promover a coerência do aconselhamento científico da UE. Fornecemos a base científica para a legislação e a regulamentação destinadas a proteger os consumidores europeus dos riscos relacionados com os alimentos, do prado ao prato.

Como funcionamos

A pedra angular das nossas atividades consiste em recolher, avaliar e integrar dados científicos para responder a questões sobre os riscos. O resultado do nosso trabalho é o aconselhamento científico que prestamos a gestores de riscos, elaborado conjuntamente por peritos independentes e pelo pessoal da EFSA. Tudo o que fazemos é norteado pelos nossos valores de excelência, independência, abertura, responsabilidade e cooperação. A transparência dos processos permite, a par das ações de participação, que as partes interessadas examinem o nosso trabalho e interajam connosco num diálogo aberto em igualdade de condições. Comunicamos os riscos na cadeia alimentar de modo independente e de uma forma que vá ao encontro das necessidades dos nossos públicos. Juntamente com os nossos parceiros nos Estados-Membros, construímos o ecossistema europeu de conhecimentos em matéria de segurança alimentar, garantindo alimentos seguros como base para uma alimentação saudável e sistemas alimentares sustentáveis.

Com quem trabalhamos

Os peritos e as organizações competentes são os nossos principais parceiros de conhecimento. A fim de fomentar essas relações, cooperamos intensamente com as organizações de avaliação de riscos dos Estados-Membros através do fórum consultivo, dos pontos focais nacionais e das nossas redes científicas. Do mesmo modo, colaboramos com outras agências da UE, organizações internacionais e avaliadores de riscos em países terceiros para aumentar a sensibilização e o impacto conjunto na segurança alimentar. Os cidadãos da UE são os beneficiários finais do nosso trabalho: estamos em contacto com eles e com as partes interessadas através de uma multiplicidade de plataformas e fóruns.

A maior parte do trabalho da EFSA é realizado em resposta a pedidos de aconselhamento científico da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e dos Estados-Membros da UE.

Realizamos também trabalhos científicos por nossa própria iniciativa, nomeadamente para examinar questões emergentes e novos perigos e para atualizar os nossos métodos e abordagens de avaliação. Trata-se das denominadas «tarefas autoatribuídas».

• A EFSA organiza o seu programa de trabalho anual e plurianual de acordo com prioridades acordadas com a Comissão Europeia e outros parceiros, tendo em conta os recursos disponíveis.
• Mantemos consultas estreitas para garantir que o nosso programa complementa os dos nossos parceiros, em especial as autoridades nacionais e as agências de segurança alimentar nos Estados-Membros da UE, e para evitar sobreposições e duplicações de trabalho e de esforços.
• Os pareceres científicos da EFSA são, na sua maioria, prestados pelos seus Painéis Científicos e pelo Comité Científico, cujos membros são nomeados através de um processo de seleção aberto.
• O pessoal da EFSA pode também produzir resultados científicos em nome da agência, tais como avaliações pelos pares da avaliação de substâncias ativas em pesticidas, ou respostas a pedidos urgentes de aconselhamento. Além disso, o pessoal da EFSA acompanha e analisa informações e dados sobre perigos biológicos, contaminantes químicos, consumo de alimentos e riscos emergentes.

Princípios e práticas

A EFSA segue uma série de princípios e práticas destinados a garantir a excelência do seu trabalho. Entre estes, contam-se os seguintes:

• Um compromisso de abertura e transparência em todo o trabalho desenvolvido pela EFSA.
• O desenvolvimento de um conjunto abrangente de boas práticas de avaliação de riscos para orientar o Comité Científico e os peritos dos Painéis Científicos da EFSA.
• Um sistema de gestão da qualidade (SGQ) que acompanha e reforça continuamente a qualidade do trabalho científico da EFSA, e que inclui sistemas de autorrevisão e de feedback dos clientes por forma a garantir que os processos científicos sejam desenvolvidos de forma coerente e continuamente melhorados. O SGQ da EFSA recebeu um certificado ISO 9001:2015, a norma internacional para a gestão da qualidade.
• Análises e inspeções efetuadas por um auditor interno que presta contas ao Comité de Auditoria do Conselho de Administração da EFSA, e que aconselha a direção sobre possíveis melhorias das práticas de trabalho.
• Avaliação externa: O regulamento de base da EFSA obriga a Autoridade a encomendar avaliações externas independentes da sua atividade e das suas práticas de trabalho. Com base nestas avaliações, o Conselho de Administração formula recomendações sobre os futuros planos e estratégias de gestão da EFSA. A terceira e mais recente avaliação ficou concluída em 2018 e abrangeu o período de 2011 a 2016.
• Um sistema de gestão da saúde, da segurança e do ambiente (SSA) que visa melhorar continuamente as condições de trabalho e garantir uma atividade empresarial sustentável. As auditorias regulares por terceiros certificam que o sistema está totalmente alinhado com as normas e regulamentos pertinentes neste domínio (isto é, BS-OHSAS 18001:2007, ISO 14001:2015 e Regulamento EMAS).

Além disso, a Autoridade está juridicamente vinculada pela legislação da União Europeia sobre questões como o acesso do público aos documentos.