Instituições e agências da UE

A EFSA tem contactos regulares com gestores de riscos e decisores no sistema de segurança dos alimentos da UE: Comissão Europeia, Parlamento Europeu e Estados-Membros da UE. Estes são os principais utilizadores do aconselhamento científico da EFSA.

A EFSA também tem ligações a outras agências e organismos da UE que realizam avaliações científicas, investigação e recolha de dados em domínios relacionados com o trabalho da EFSA como, por exemplo, segurança química, segurança microbiológica, alimentos para animais, ambiente, saúde humana e saúde animal.

Instituições da UE: gestores de riscos e decisores

Os gestores de riscos da UE elaboram as políticas europeias e tomam decisões acerca da prevenção e do controlo de riscos ao longo da cadeia alimentar, nomeadamente em contextos internacionais como o comércio.

  • Adotam ou reveem legislação europeia em matéria de segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, decidem se substâncias regulamentadas, tais como pesticidas e aditivos alimentares, devem ser aprovadas, ou elaboram novas políticas, por exemplo, em domínios emergentes como a clonagem ou os alimentos sintéticos.
  • O diálogo da EFSA com os gestores de riscos da UE garante que o seu aconselhamento científico é útil, oportuno e constitui uma base científica sólida para a gestão dos riscos da cadeia alimentar, tanto em circunstâncias normais como durante emergências de cariz alimentar. Os nossos pareceres científicos e aconselhamento auxiliam os gestores de riscos e muitas vezes contribuem diretamente para políticas específicas e para a legislação europeia.
  • A Comissão Europeia desempenha um papel essencial na gestão de riscos a nível da UE e é quem mais solicita o aconselhamento científico da EFSA. A EFSA mantém um contacto estreito com a Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos (DG SANTE) da Comissão, a fim de debater os requisitos específicos dos pedidos, dar prioridade ao trabalho científico e contribuir para o cumprimento dos prazos legislativos. A DG SANTE está representada no Conselho de Administração da EFSA e os seus responsáveis participam com regularidade nas reuniões científicas e com partes interessadas da Autoridade, na qualidade de observadores.
  • A Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar (Comissão ENVI) do Parlamento Europeu desempenha um papel importante na legislação relacionada com a maioria dos domínios do setor alimentar abrangidos pela EFSA. Anualmente, o diretor executivo da Autoridade informa a Comissão ENVI sobre o trabalho recente e as prioridades da Autoridade para o futuro e responde a perguntas dos deputados ao Parlamento Europeu.
  • A EFSA é igualmente convidada a participar em reuniões pertinentes de outras comissões (agricultura e desenvolvimento rural, mercado interno e proteção dos consumidores, controlo orçamental), a fim de oferecer o seu contributo ao Parlamento em questões científicas dentro do seu âmbito de especialidade.

Agências da UE, organismos consultivos e de investigação

A EFSA e outras agências da UE cooperam regularmente em realizações científicas conjuntas e procedem ao intercâmbio de apoio ou de dados científicos com vista a contribuírem para o respetivo trabalho.

  • A EFSA pertence à Rede das Agências da UE, que constitui um fórum para intercâmbio de opiniões e experiências relativamente a questões de interesse comum e novos desenvolvimentos.
  • A EFSA é membro da Rede de Agências da UE para Aconselhamento Científico (EU-ANSA).

A EFSA tem acordos de cooperação («Memorandos de Entendimento») com as suas três principais agências parceiras da UE:

  • Agência Europeia de Medicamentos – para aprofundar a cooperação em domínios relacionados (por exemplo, fármacos veterinários) e otimizar as abordagens de avaliação dos riscos em toda a UE.
  • Agência Europeia dos Produtos Químicos – para aprofundar o intercâmbio de informações, a cooperação e o entendimento mútuo, estabelecer práticas de trabalho para substâncias com um contexto de segurança dos alimentos.
  • Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças – para intensificar a cooperação e o intercâmbio de informações científicas sobre segurança dos alimentos, doenças transmissíveis, prevenção de doenças infeciosas e resposta em situações de emergência.
  • A EFSA assinou Acordos de Colaboração sucessivos com o serviço científico interno da Comissão Europeia, o Centro Comum de Investigação, a fim de reforçar a cooperação nos domínios da segurança dos alimentos para consumo humano e animal, da saúde e do bem-estar animal, da fitossanidade e da nutrição.
  • Atualmente, a EFSA está a explorar a cooperação com a AEA nos domínios da avaliação dos riscos ambientais.

A EFSA partilha informações científicas com os comités de regulamentação da Comissão Europeia, tanto o Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal como os dois Comités Permanentes não alimentares (da segurança dos consumidores e dos riscos sanitários, ambientais e emergentes). A Comissão publicou orientações para este tipo de cooperação científica.

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